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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 14/11/2024 10:55:26

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
12/08/2015 15:15:40 Edital de Homologação do Resultado Final do Concurso Público nº 001/2015 Editais
11/08/2015 11:52:43 Extrato do Contrato - Tomada de Preços nº 04/2015 Extratos
11/08/2015 11:51:57 Termo de Homologação e Adjudicação - Tomada de Preços nº 04/2015 Comunicados/Avisos
11/08/2015 11:43:27 Extrato do Contrato - Pregão Presencial nº 17/2015 Extratos
11/08/2015 11:37:55 Extrato do Contrato - Pregão Presencial nº 16/2015 Extratos
11/08/2015 10:02:40 Extrato do Contrato - Pregão Presencial nº 22/2014 Extratos
10/08/2015 17:10:20 Extrato do Contrato - Pregão Presencial nº 21/2014 Extratos
10/08/2015 15:39:17 Edital nº 017/2015 - Resultado Final do Concurso Público Editais
10/08/2015 14:18:45 Extrato do Contrato - Pregão Presencial nº 20/2014 Extratos
10/08/2015 10:07:43 Termo de Homologação e Adjudicação - Pregão Presencial nº 17/2015 Comunicados/Avisos
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.