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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 14/11/2024 10:55:26

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
25/08/2015 15:49:56 Concurso Público nº 001/2011 - Edital de Convocação nº 07/2015 Editais
25/08/2015 15:47:47 Decreto nº 089/2015 - Concede Pensão Decretos
25/08/2015 15:20:22 Concurso Público nº 01/2015 - Edital de Convocação nº 001/2015 Editais
25/08/2015 15:18:51 Decreto 091-2015 - Exonera servidor, a pedido. Decretos
25/08/2015 13:49:27 Aviso de Licitação - Pregão Presencial SRP nº 20/2015 Comunicados/Avisos
24/08/2015 15:18:32 DECRETO Nº 086/2015 - Nomeia membros para a composição do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. Decretos
21/08/2015 15:23:56 Decreto nº 87-2015 (Exonera servidor municipal, a pedido) Decretos
19/08/2015 14:36:04 Aviso de Licitação - Pregão Presencial SRP nº 18/2015 Comunicados/Avisos
17/08/2015 17:04:32 DECRETO 85-2015 - Suplementar Orçamentário Decretos
13/08/2015 11:28:08 Decreto nº 084/2015 - Luto Oficial Decretos
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.