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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 14/11/2024 10:55:26

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
02/09/2015 08:50:17 Portaria 023/2015 - Concede Licença Especial Portarias
01/09/2015 16:50:26 Portaria nº 022/2015 Portarias
01/09/2015 08:49:05 Concurso Público nº 01/2015 - Edital de Convocação nº 002/2015 Editais
01/09/2015 08:26:29 Decreto nº 096/2015 - Concede Aposentadoria Decretos
01/09/2015 08:24:01 Decreto nº 95/2015 - Nomeia Servidores Públicos Em Estágio Probatório Decretos
31/08/2015 17:02:56 Decreto nº 94/2015 - Exonera Servidor a pedido Decretos
31/08/2015 17:01:51 Decreto nº 93/2015 - Exonera Servidor a pedido Decretos
26/08/2015 16:20:49 DECRETO 92-2015 - Orçamentario Suplementar Decretos
25/08/2015 17:21:30 Aviso de Licitação - Pregão Presencial SRP nº 19/2015 Comunicados/Avisos
25/08/2015 16:46:16 DECRETO 90-2015 - Superávit orçamentario fonte 497 Decretos
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.