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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 14/11/2024 10:55:26

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
11/09/2015 11:42:43 Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato - Inexigibilidade 11/2014 Extratos
10/09/2015 16:15:32 Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato - Pregão Presencial nº 21/2013 Extratos
10/09/2015 10:20:10 Concurso 001/2015 - Edital de Convocação nº 003/2015 Editais
09/09/2015 16:47:59 1º termo aditivo 2015-CONSAMU Editais
09/09/2015 16:37:21 Extrato do 6º Termo Aditivo do Contrato Pregão Presencial nº 14/2014 Extratos
09/09/2015 16:36:12 Extrato do 6º Termo Aditivo do Contrato Pregão Presencial nº 15/2014 Extratos
09/09/2015 16:24:23 Portaria nº 024/2015 - Concede Licença Especial Portarias
09/09/2015 16:21:14 Lei 22-2015 (LDO 2016 Catanduvas) Leis
04/09/2015 16:59:53 DECRETO 97-2015 - Orçamentario Suplementar fonte 830 Decretos
04/09/2015 16:08:39 Edital de Desclassificação nº 07/2015 do Concurso Público nº 01/2011 Editais
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.