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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 14/11/2024 10:55:26


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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
16/09/2015 14:30:01 RREO - 4º Bimestre 2015 - 01 - Município de Catanduvas Editais
16/09/2015 14:06:09 Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato - Convite nº 06/2013 Extratos
14/09/2015 16:54:17 Concurso Público nº 001/2011 - Edital de Convocação nº 08/2015 Editais
14/09/2015 16:53:46 Concurso Público nº 001/2015 - Edital de Convocação nº 05/2015 Editais
14/09/2015 13:31:48 Concurso Publico nº 001/2015 - Edital de Convocação nº 004/2015 Editais
14/09/2015 09:33:36 Decreto nº 100/2015 - Nomeia Servidores públicos aprovados em Concurso. Decretos
14/09/2015 09:30:15 Decreto nº 099/2015 - Exonera a pedido, servidor público municipal. Decretos
14/09/2015 09:24:24 Decreto nº 098/2015 - Nomeia Diretor de Instituição de Ensino Decretos
14/09/2015 09:23:06 Portaria nº 025/2015 - Concede Licença especial a servidores Portarias
11/09/2015 13:59:04 DECRETO 101-2015 Orçamentario Suplementar Decretos
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.