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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 14/11/2024 10:55:26

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
18/09/2015 13:30:24 Resultado da Habilitação, Classificação e Julgamento - Tomada de Preços nº 05/2015 Comunicados/Avisos
17/09/2015 17:17:11 DECRETO 104-2015 Orçamentario Suplementar Decretos
17/09/2015 13:18:25 RREO - 4º Bimestre 2015 - Fundo de Previdência de Catanduvas-PR Editais
17/09/2015 10:46:22 Decreto nº 103-2015 - Exonera, a pedido, Agente Politico. Decretos
16/09/2015 17:07:05 LEI Nº 25-2015 (Créd. Especial - Sala Rodoviárioa - Ampliação Rede de Iluminação Pública)_NOVO Leis
16/09/2015 17:06:29 LEI Nº 24 -2015 (Inclui Meta para ações PPA - LDO - Sala Rodoviaria e Ampliação da Rede de Iluminação Pública)_NOVO Leis
16/09/2015 16:56:41 Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato - Pregão Presencial nº 17/2014 Extratos
16/09/2015 16:26:08 Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato - Pregão Presencial nº 19/2013 Extratos
16/09/2015 16:18:12 Edital de Convocação nº 06/2015 - Concurso Público nº 01/2015 Editais
16/09/2015 14:31:40 RREO - 4º Bimestre 2015 - 02 - Município de Catanduvas Editais
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.