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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 14/11/2024 10:55:26

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
25/09/2015 16:30:25 Decreto nº 112/2015 - Nomeação de Servidora Pública - Concurso nº 001/2011 Decretos
25/09/2015 16:05:01 Extrato do Contrato - Tomada de Preços nº 05/2015 Extratos
25/09/2015 15:35:20 DECRETO 111-2015 Orçametario Suplemetar Decretos
24/09/2015 15:50:41 Edital de Desclassificação - Concurso Público nº 001/2015 Editais
24/09/2015 15:27:02 Decreto nº 110/2015 - Exonera Servidor Público devido a aposentadoria Decretos
24/09/2015 15:26:02 Decreto nº 109/2015 - Exonera Servidora Pública Decretos
24/09/2015 15:25:19 Decreto nº 108/2015 - Exonera Servidor Público Decretos
24/09/2015 15:23:54 Decreto nº 107/2015 - Exonera Servidora de Cargo em Comissão Decretos
24/09/2015 10:37:38 Relatório de Gestão FMDCA 4º Bimestre 2015 Editais
23/09/2015 16:53:14 Extrato das Atas de Registro de Preços - Pregão Presencial SRP nº 20/2015 Extratos
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.