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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 14/11/2024 10:55:26

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
02/10/2015 15:30:08 Edital de Convocação nº 007/2015 - Concurso Público nº 01/2015 Editais
01/10/2015 14:55:25 Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 22/2015 Comunicados/Avisos
30/09/2015 15:56:00 Edital de Audiência Pública LOA-2016 Editais
30/09/2015 14:53:50 DECRETO 114-2015 Orçamentario suplementar superavit fonte 131 Decretos
29/09/2015 13:54:37 Extrato das Atas de registro de Preços - Pregão Presencial SRP nº 19/2015 Extratos
29/09/2015 09:38:38 Termo de Homologação e Adjudicação - Pregão Presencial SRP nº 19/2015 Comunicados/Avisos
28/09/2015 16:24:41 DECRETO 113-2015 - Orçamentário Suplementar Decretos
28/09/2015 11:46:02 Resultado da Classificação, Julgamento e Habilitação - Pregão Presencial SRP nº 19/2015 Comunicados/Avisos
28/09/2015 10:12:56 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º Quadrimestre2015 Editais
28/09/2015 10:12:22 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º Quadrimestre2015 SAUDE Editais
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.