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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 14/11/2024 10:55:26

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
16/10/2015 16:29:40 Decreto nº 121/2015 - Nomeia Servidores Públicos. Decretos
16/10/2015 16:07:45 DECRETO Nº 117-2015 -REVOGA ATOS ADMINISTRATIVOS OFICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decretos
16/10/2015 16:06:03 DECRETO Nº 117-2015 Decretos
16/10/2015 16:04:34 DECRETO N° 117-2015 Decretos
16/10/2015 11:18:39 Resultado da Classificação, Julgamento e Habilitação - Pregão Presencial nº 22/2015 Comunicados/Avisos
15/10/2015 17:16:36 DECRETO 122-2015 Orçamentario Suplementar Decretos
15/10/2015 16:50:16 DECRETO 122-2015 Orçamentario Suplementar Decretos
14/10/2015 16:53:27 Portaria nº 028/2015 - Licença Especial Portarias
14/10/2015 16:52:06 Decreto nº 120/2015 - Exoneração de Servidores Municipais a Pedido Decretos
14/10/2015 16:28:05 Concurso 001/2015 - Edital de Convocação nº 008/2015 Editais
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.