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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 14/11/2024 10:55:26

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
22/10/2015 15:48:19 Termo de Homologação e Adjudicação - Pregão Presencial SRP nº 21/2015 Comunicados/Avisos
21/10/2015 16:30:05 DECRETO 127-2015 Orçamentario Suplementar Decretos
21/10/2015 09:22:07 Decreto nº 124/2015 - Nomeia Servidor Público Municipal - Concurso nº 01/2015 Decretos
20/10/2015 16:55:51 EXTRATO DE DISTRATO - R. POLIDORIO & CIA. LTDA. Extratos
20/10/2015 15:54:20 Resultado da Classificação, Julgamento e Habilitação - Pregão Presencial SRP nº 21/2015 Comunicados/Avisos
19/10/2015 17:15:46 DECRETO 125-2015 - Orçamentário Suplementar Decretos
19/10/2015 13:42:49 Edital de Desclassificação nº 008/2015 - Concurso Público nº 001/2015 Editais
19/10/2015 11:35:38 Extrato do Contrato nº 337/2015 Extratos
19/10/2015 11:34:51 Termo de Homologação e Adjudicação - Pregão Presencial nº 22/2015 Comunicados/Avisos
16/10/2015 16:30:18 Decreto nº 123/2015 - Exonera, a pedido, servidor público. Decretos
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.