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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 14/11/2024 10:55:26

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
27/10/2015 14:34:14 Lei nº 052/2009 - Altera o anexo I da Lei nº 021/2002 - Publicada em 18/11/2009 no Jornal "O Paraná" Leis
27/10/2015 14:31:18 Lei nº 050/2014 - Altera leis municipais, cria cargos, vagas e dá outras providências - Publicada em 04/11/2014 no Jornal "O Paraná" Leis
27/10/2015 14:19:53 Lei nº 043/2011 - Altera o anexo I da Lei Municipal nº 021/2002 - Publicada em 30/11/2011 no Jornal "O Paraná" lei
27/10/2015 14:18:38 Lei nº 040/2011 - Altera o anexo I e IV da Lei Municipal nº 021/2002 - Publicada em 23/11/2011 no Jornal "O Paraná" lei
27/10/2015 14:17:10 Lei nº 033/2010 - Altera o anexo IV da Lei Municipal nº 021/2002 - Publicada em 21/10/2010 no Jornal "O Paraná" Leis
27/10/2015 14:15:20 Lei nº 031/2011 - Altera o anexo I e IV da Lei Municipal nº 021/2002 - Publicada em 07/09/2011 no Jornal "O Paraná" lei
27/10/2015 14:13:06 Lei nº 025/2006 - Altera a Lei Municipal nº 021/2002 e cria Anexo - Publicada em 31/03/2006 no Jornal "O Paraná" LEIS
27/10/2015 14:11:17 Lei nº 022/2005 - Altera o anexo II da Lei Municipal nº 021/2002 - Publicada em 29/09/2005 no Jornal "O Paraná" Leis
27/10/2015 14:09:44 Lei nº 019/2008 - Altera o anexo I, II e IV da Lei Municipal nº 021/2002 - Publicada em 09/04/2008 no Jornal "O Paraná" Leis
27/10/2015 14:07:47 Lei nº 018/2011 - Altera o anexo I e IV da Lei Municipal nº 021/2002 - Publicada em 23/06/2011 no Jornal "O Paraná" lei
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.