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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 14/11/2024 10:55:26

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
28/10/2015 15:04:16 Lei nº 053/2014 - Altera lei municipal, cria cargo, vaga - Publicada em 05/12/2014 no Jornal "O Paraná" Leis
28/10/2015 14:39:56 PORTARIA Nº 31-2015 - DESIGNA SERVIDORES COMO "AGENTES DE DESENVOLVIMENTO". Portarias
27/10/2015 15:50:07 Extrato das Atas de Registro de Preços - Pregão Presencial SRP nº 21/2015 Extratos
27/10/2015 15:49:04 Aviso de Licitação - Concorrência nº 02/2015 Comunicados/Avisos
27/10/2015 14:45:31 Lei nº 093/2007 - Altera o anexo II da Lei nº 021/2002 - Publicada em 14/11/2007 no Jornal "O Paraná" Leis
27/10/2015 14:44:27 Lei nº 086/2007 - Altera o anexo II da Lei nº 021/2002 - Publicada em 14/11/2007 no Jornal "O Paraná" Leis
27/10/2015 14:42:48 Lei nº 074/2006 - Altera o anexo I e IV da Lei nº 021/2002 - Publicada em 13/12/2006 no Jornal "O Paraná" LEIS
27/10/2015 14:41:20 Lei nº 073/2006 - Altera o anexo III da Lei nº 021/2002 - Publicada em 13/12/2006 no Jornal "O Paraná" LEIS
27/10/2015 14:39:19 Lei nº 072/2007 - Altera o anexo II da Lei nº 021/2002 - Publicada em 03/10/2007 no Jornal "O Paraná" Leis
27/10/2015 14:37:40 Lei nº 053/2007 - Altera o anexo II da Lei nº 021/2002 - Publicada em 05/07/2007 no Jornal "O Paraná" Leis
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.