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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 14/11/2024 10:55:26

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
03/11/2015 16:14:04 Extrato da Dispensa de Licitação nº 05/2015 Extratos
03/11/2015 16:13:16 Extrato da Dispensa de Licitação nº 04/2015 Extratos
29/10/2015 08:28:38 Portaria nº 032/2015 - Concede Licença Especial Portarias
29/10/2015 08:27:55 Decreto nº 136/2015 - Nomeia Diretor de Departamento Decretos
29/10/2015 08:16:36 PORTARIA Nº 33-2015 - NOMEIA MEMBROS PARA AVALIAÇÃO DO IMÓVEL BEM COMO O BEM IMÓVEL. Portarias
28/10/2015 17:00:34 DECRETO Nº 135-2015 - DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL DESTINADA A IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL. Decretos
28/10/2015 16:56:46 Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 24/2015 Comunicados/Avisos
28/10/2015 15:42:36 PORTARIA Nº 30-2015 - NOMEIA MEMBROS PARA O "COMITÊ MUNICIPAL" E O "COMITÊ LOCAL" DO PROGRAMA "FAMÍLIA PARANAENSE" . Portarias
28/10/2015 15:14:20 DECRETO 133-2015 - Superávit Livre e vinculada-REPUBLICADO Decretos
28/10/2015 15:04:58 Lei nº 016/2013 - Altera os anexos II e III da lei municipal nº 021/2002 - Publicada em 14/06/2013 no Jornal "O Paraná" Leis
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.