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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 14/11/2024 10:55:26

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
09/11/2015 16:09:02 LAUDO DE AVALIAÇÃO Comunicados/Avisos
09/11/2015 16:08:27 HOMOLOGAÇÃO - "LAUDO DE AVALIAÇÃO" Comunicados/Avisos
06/11/2015 14:43:56 DECRETO Nº 137-2015 - Dispõe sobre atualização da unidade fiscal do Município de Catanduvas - UFC. Decretos
06/11/2015 14:23:24 LEI 31-2015 Compatibiliza PPA-2014-2017 LDO 2015 por ocasião da elaboração da LOA 2016_juntado Leis
05/11/2015 17:24:31 LEI 31-2015 Compatibiliza PPA-2014-2017 LDO 2015 por ocasião da elaboração da LOA 2016 Leis
04/11/2015 16:57:02 Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 25/2015 Comunicados/Avisos
04/11/2015 09:30:33 Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato - Pregão Presencial nº 27/2014 Extratos
04/11/2015 09:26:23 Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato - Pregão Presencial nº 27/2014 Extratos
03/11/2015 16:15:30 Extrato do Contrato nº 347/2015 Extratos
03/11/2015 16:14:51 Extrato do Contrato nº 346/2015 Extratos
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.