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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 14/11/2024 10:55:26

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
12/11/2015 15:20:42 DECRETO 138-2015 Credito Especial Saúde Decretos
12/11/2015 11:53:30 Edital de Convocação nº 10/2015 - Concurso Público nº 01/2015 Editais
11/11/2015 14:53:40 Extrato do Contrato nº 349/2015 Extratos
11/11/2015 14:52:37 Extrato da Inexigibilidade de Licitação nº 03/2015 Extratos
11/11/2015 14:49:47 Extrato do Contrato nº 348/2015 Extratos
11/11/2015 14:47:48 Termo de Homologação e Adjudicação - Pregão Presencial nº 23/2015 Comunicados/Avisos
11/11/2015 14:47:41 LEI Nº 032-2015 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CATANDUVAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leis
10/11/2015 14:05:44 ERRATA - ONDE SE LÊ DECRETO DESAPROPRIATÓRIO Nº 0118/2015 LEIA-SE DECRETO MUNICIPAL Nº 0135/2015. Comunicados/Avisos
10/11/2015 14:04:50 ERRATA - ONDE SE LÊ DECRETO DESAPROPRIATÓRIO Nº 0118/2015 LEIA-SE DECRETO MUNICIPAL Nº 0135/2015. Comunicados/Avisos
10/11/2015 13:28:55 Resultado da Classificação, Julgamento e Habilitação - Pregão Presencial nº 23/2015 Comunicados/Avisos
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.