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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 14/11/2024 10:55:26

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
18/11/2015 15:27:17 Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 28/2015 Boletim
18/11/2015 13:30:15 Extrato do Contrato nº 355/2015 Boletim
18/11/2015 13:29:26 Termo de Homologação e Adjudicação - Pregão Presencial nº 24/2015 Comunicados/Avisos
18/11/2015 13:25:47 Resultado da Classificação, Julgamento e Habilitação - Pregão Presencial nº 25/2015 Comunicados/Avisos
18/11/2015 10:17:37 DECRETO 141-2015 - Orçamentario Suplementar Decretos
17/11/2015 17:00:17 Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 27/2015 Comunicados/Avisos
17/11/2015 16:28:39 Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 26/2015 Comunicados/Avisos
17/11/2015 09:18:52 Decreto nº 0140/2015 - Concede Aposentadoria Decretos
13/11/2015 14:00:42 Resultado da Classificação, Julgamento e Habilitação - Pregão Presencial nº 24/2015 Comunicados/Avisos
12/11/2015 16:55:28 DECRETO 139-2015 - Suplementar. Decretos
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.