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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 14/11/2024 10:55:26

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
24/11/2015 15:48:27 Decreto 142-2015 - nomeação de servidor aprovado em concurso (Concurso Publico nº 001/2015) Decretos
24/11/2015 15:39:49 DECRETO 145-2015 -Orçamentário Suplementar Decretos
24/11/2015 15:27:15 Decreto 142-2015 - nomeação de servidor aprovado em concurso (Concurso Publico nº 001/2015) Decretos
23/11/2015 13:22:30 Extrato dos Contratos nº 356 e 357/2015 Extratos
23/11/2015 13:21:25 Termo de Homologação e Adjudicação - Pregão Presencial nº 25/2015 Comunicados/Avisos
20/11/2015 11:42:35 RREO - 5º Bimestre 2015 - 02 - Município de Catanduvas Editais
20/11/2015 11:41:57 RREO - 5º Bimestre 2015 - 01 - Município de Catanduvas Editais
20/11/2015 11:39:08 RREO - 5º Bimestre 2015 - 02 - Município de Catanduva Editais
20/11/2015 11:38:42 RREO - 5º Bimestre 2015 - 01 - Município de Catanduva Editais
20/11/2015 11:37:21 RREO - 5º Bimestre 2015 - Fundo de Previdência de Catanduvas-PR Editais
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.