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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 04/11/2024 14:45:14

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
15/05/2024 08:43:55 LEI Nº 021/2006 Autoriza o Executivo Municpal a efetuar a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Catanduvas LEIS
15/05/2024 08:39:40 LEI Nº 020/2006 Inclui no Programa de Gestão Muncipal de Esportes 1950 do PPA para o período de 2006-2009 LEIS
15/05/2024 08:36:13 LEI Nº 019/2006 Autoriza o Executivo Municipal a afetuar a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Catanduvas LEIS
15/05/2024 08:34:49 LEI Nº 018/2006 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Muncipio de Catanduvas LEIS
15/05/2024 08:34:26 DECRETO Nº 118/2024 - Convoca candidatos aprovados programa habitacional define data sorteio e dá outras providências DECRETO
15/05/2024 08:33:40 LEI Nº 017/2006 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Catanduvas LEIS
15/05/2024 08:32:52 LEI Nº 016/2006 Inclui no Programa Gestão Municipal de Assistência Social 1200 do PPA para o Período de 2006-2009 LEIS
15/05/2024 08:26:40 LEI Nº 015/2006 Denomina Rua Marta Wendtt a Rua 02 do Bairro Pinga Fogo LEIS
15/05/2024 08:25:49 LEI Nº 014/2006 Autoriza o Executivo Muncipal a efetual a abertura de Crédito Especial no orçamento do Município de Catanduvas LEIS
15/05/2024 08:24:18 LEI Nº 013/2006 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Catanduvas LEIS
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.