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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 14/11/2024 10:55:26

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
26/11/2015 16:21:44 DECRETO 150-2015 - Orçamentário Suplementar Excesso Fonte 101 Decretos
26/11/2015 16:20:54 DECRETO 149-2015 - Orçamentário Suplementar Decretos
26/11/2015 10:40:37 Relatório de Gestão FMDCA 5º Bimestre 2015 Editais
26/11/2015 09:08:48 Decreto nº 147/2015 - Exonera Servidor devido a aposentadoria Decretos
26/11/2015 09:08:13 Decreto nº 146/2015 - Exonera Servidora devido a aposentadoria Decretos
26/11/2015 09:07:05 Decreto nº 144/2015 - Concede Aposentadoria Decretos
26/11/2015 09:05:45 Decreto nº 143/2015 - Concede Aposentadoria Decretos
25/11/2015 11:01:21 Teste novo certificado Boletim
25/11/2015 10:15:57 Extrato do Contrato nº 358/2015 Extratos
25/11/2015 10:14:59 Extrato Dispensa de Licitação nº 06/2015 Extratos
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.