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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 14/11/2024 10:55:26

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
03/12/2015 15:15:32 DECRETO Nº 155-2015 - HOMOLOGA ELEIÇÃO E NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decretos
03/12/2015 15:14:34 Extrato do Contrato nº 361/2015 Extratos
03/12/2015 15:14:04 DECRETO Nº 154-2015 - HOMOLOGA ELEIÇÃO E NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CDMI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decretos
03/12/2015 15:13:58 Extrato do Contrato nº 360/2015 Extratos
03/12/2015 15:13:14 Termo de Homologação e Adjudicação - Pregão Presencial nº 28/2015 Comunicados/Avisos
03/12/2015 15:12:32 Termo de Homologação e Adjudicação - Pregão Presencial nº 26/2015 Comunicados/Avisos
02/12/2015 16:54:24 AVISO CREDENCIAMENTO - RPPS Editais
02/12/2015 16:51:41 DECRETO 157-2015 - Orçamentario suplementar superávit fonte 128 Decretos
01/12/2015 16:56:59 Errata do Aviso de Licitação modalidade Tomada de Preços nº 06/2015 Comunicados/Avisos
01/12/2015 16:40:59 DECRETO Nº 152-2015 - ESTABELECE PRAZOS PARA PAGAMENTOS DE TAXAS. Decretos
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.