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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 14/11/2024 10:55:26

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
08/12/2015 15:43:11 Termo de Homologação - Concorrência nº 02/2015 Comunicados/Avisos
08/12/2015 15:42:24 Resultado da Habilitação, Classificação e Julgamento - Concorrência nº 02/2015 Comunicados/Avisos
07/12/2015 17:24:10 DECRETO 160-2016 - Orçamentario Suplementar Decretos
07/12/2015 15:37:20 DECRETO Nº 158-2015 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DE TRABALHO NA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Decretos
07/12/2015 15:34:19 DECRETO Nº 159-2015 - FIXA A ESCALA DE PLANTÃO DAS FARMÁCIAS ESTABELECIDAS NA CIDADE DE CATANDUVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decretos
07/12/2015 15:32:59 DECRETO Nº 148-2015 DEFINE, A PEDIDO, HORÁRIO ESTENDIDO PARA FUNCIONAMENTO DO COMERCIO LOCAL DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decretos
04/12/2015 14:08:33 Oferta Pública 2012 - Remessa de Substituição - Minha Casa, Minha Vida Comunicados/Avisos
04/12/2015 14:08:14 Oferta Pública 2012 - Remessa de Substituição - Minha Casa, Minha Vida Comunicados/Avisos
03/12/2015 16:41:51 Aviso de Licitação - Pregão Presencial SRP nº 29/2015 Comunicados/Avisos
03/12/2015 15:17:56 DECRETO Nº 156-2015 - HOMOLOGA ELEIÇÃO E NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decretos
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.