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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 14/11/2024 10:55:26

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
15/12/2015 15:19:54 POLITICA DE INVESTIMENTOS RPPS 2016 Editais
14/12/2015 17:39:56 DECRETO 167-2015 - Orçamentario Suplementar Decretos
14/12/2015 16:47:58 Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 07/2015 Comunicados/Avisos
14/12/2015 16:46:50 Aviso de Prorrogação de Abertura de Licitação - Tomada de Preços nº 06/2015 Comunicados/Avisos
14/12/2015 15:02:06 Portaria nº 034/2015 Portarias
11/12/2015 16:10:38 DECRETO 166-2015 Orçamentario Suplementar Decretos
11/12/2015 11:34:46 Edital de Desclassificação - Concurso Público nº 001/2015 Editais
11/12/2015 11:34:10 Edital de Convocação nº 12/2015 - Concurso Público nº 001/2015 Editais
10/12/2015 16:58:45 DECRETO 165-2015 - Orçamentario Suplementar Decretos
10/12/2015 16:58:18 DECRETO 164-2015 -Suplementar Superávit fonte 107 Decretos
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.