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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 14/11/2024 10:55:26

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
21/12/2015 17:22:07 DECRETO 179-2015 Orçamentario Suplementar Decretos
21/12/2015 16:08:21 Decreto nº 176/2015 - Exonera a pedido, servidor em cargo em comissão Decretos
21/12/2015 11:40:38 Decreto nº 171/2015 - Nomeia Servidor em Estágio Probatório - Concurso Público nº 01/2011 Decretos
21/12/2015 11:28:29 Decreto nº 170/2015 - Nomeia Servidores em Estágio Probatório Decretos
21/12/2015 09:06:01 Decreto nº 172/2015 - Exonera Servidora Decretos
18/12/2015 14:15:50 CERTIFICADO DE CREDENCIAMENTO JUNTO AO RPPS - CAIXA ECONOMICA FEDERAL Editais
17/12/2015 17:09:39 DECRETO 174-2015 - Orçamentario Especial Fonte 507 Decretos
17/12/2015 15:01:19 Edital de Desclassificação nº 11/2015 - Concurso Público nº 01/2015 Editais
17/12/2015 15:00:36 Edital de Desclassificação nº 09/2015 - Concurso Público nº 01/2011 Editais
17/12/2015 14:13:07 EXTRATO DE TERMO Extratos
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.