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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 14/11/2024 10:55:26

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
28/12/2015 16:45:37 Extrato Atas de Registro de Preços - Pregão Presencial SRP nº 29/2015 Extratos
28/12/2015 16:44:41 Termo de Homologação e Adjudicação - Pregão Presencial SRP nº 29/2015 Comunicados/Avisos
28/12/2015 10:07:10 Extrato do Contrato nº 362/2015 Extratos
28/12/2015 09:45:14 Termo de Homologação e Adjudicação - Pregão Presencial nº 30/2015 Comunicados/Avisos
23/12/2015 14:59:12 Resultado da Classificação, Habilitação e Julgamento - Pregão Presencial SRP nº 29/2015 Comunicados/Avisos
23/12/2015 13:56:24 DECRETO 181-2015 Orçamentario Suplementar Excesso fonte 128 Decretos
23/12/2015 13:19:37 Resultado da Classificação, Habilitação e Julgamento - Pregão Presencial nº 30/2015 Comunicados/Avisos
22/12/2015 16:18:20 DECRETO Nº 175-2015 - NOMEIA MEMBROS PARA COMITÊ MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO CONTRA DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decretos
21/12/2015 17:22:52 DECRETO 180-2015 - Orçam.Suplementar Excesso Fonte 101 Decretos
21/12/2015 17:22:31 DECRETO 178-2015 - Orçamentario Suplementar RPPS Decretos
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.