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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 14/11/2024 10:55:26


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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
30/12/2015 14:15:24 Termo de Homologação e Adjudicação - Tomada de Preços nº 07/2015 Comunicados/Avisos
30/12/2015 14:13:42 Resultado da Habilitação, Classificação e Julgamento - Tomada de Preços nº 07/2015 Comunicados/Avisos
30/12/2015 09:59:02 Extrato das Atas de Registro de Preço - Pregão Presencial SRP nº 31/2015 Extratos
30/12/2015 09:57:33 Termo de Homologação e Adjudicação - Pregão Presencial SRP n° 31/2015 Comunicados/Avisos
30/12/2015 09:56:30 Resultado da Classificação, Habilitação e Julgamento - Pregão Presencial SRP nº 31/2015 Comunicados/Avisos
30/12/2015 09:55:06 Extrato do Contrato nº 366/2015 Extratos
30/12/2015 09:54:09 Termo de Homologação e Adjudicação - Tomada de Preços nº 06/2015 Comunicados/Avisos
29/12/2015 17:01:35 DECRETO 183-2015 - Orçamentario Suplementar Decretos
29/12/2015 13:22:10 Resultado da Habilitação, Classificação e Julgamento - Tomada de Preços nº 06/2015 Comunicados/Avisos
28/12/2015 16:53:14 DECRETO 182-2015 - Orçamento Suplementar Decretos
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.