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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 14/11/2024 10:55:26

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
06/01/2016 18:29:16 Edital de Convocação nº 001/2016 - Concurso Público nº 01/2015 Editais
06/01/2016 18:28:40 Decreto nº 006/2016 - Exonera Agente Politico. Decretos
05/01/2016 11:29:52 Extrato dos Contratos nº 350, 351, 352, 353 e 354/2015 Extratos
04/01/2016 15:13:35 Edital de Convocação nº 001/2016 - Concurso Público nº 01/2011 Editais
04/01/2016 15:12:57 Decreto nº 004/2016 - Altera gratificação de servidores municipais. Decretos
04/01/2016 15:12:11 Decreto nº 003/2016 - Nomeia servidor para Cargo de Diretor de Departamento. Decretos
04/01/2016 15:11:22 Decreto nº 002/2016 - Nomeia Agente Politico - Secretaria Municipal de Educação e Esportes Decretos
04/01/2016 15:10:36 Decreto nº 001/2016 - Exonera Agente Politico. Decretos
30/12/2015 15:16:49 DECRETO 184-2015 Orçamentario Suplementar Decretos
30/12/2015 14:16:04 Extrato do Contrato nº 370/2015 Extratos
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.