Ir para o conteúdo Ir para o fim do conteúdo
Avenida dos Pioneiros, nº 500
Faça seu Login no Portal |

Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 14/11/2024 10:55:26

Filtrar
Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
18/01/2016 14:43:15 Relatório de Gestão FMDCA 6º Bimestre 2015 Editais
18/01/2016 13:53:47 Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato - Tomada de Preços nº 12/2014 Extratos
18/01/2016 10:42:00 Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato - Tomada de Preços nº 01/2015 Extratos
15/01/2016 09:55:08 NOTIFICAÇÃO DE IRREGULARIDADE EM OBRA PÚBLICA Editais
11/01/2016 13:58:50 Portaria nº 002/2016 - Nomeia Pregoeiros e Membros da Equipe de Apoio Portarias
11/01/2016 13:57:01 Portaria nº 001/2016 - Constitui e Designa Comissão Permanente de Licitações. Portarias
11/01/2016 13:55:27 Decreto nº 007/2016 - Delega competências nos processos de licitação. Decretos
08/01/2016 17:08:39 Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato - Tomada de Preços nº 16/2014 Extratos
08/01/2016 15:40:05 DECRETO Nº 05-2016 - Programação Financeira_2016 Decretos
07/01/2016 09:13:11 Termo de Adjudicação - Concorrência nº 02/2015 Comunicados/Avisos
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.