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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 14/11/2024 10:55:26

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
22/01/2016 11:41:00 Decreto 011/2016 - Nomeação de servidores aprovado em concurso - Convocação nº 001/2016. (Concurso Publico nº 001/2015) Decretos
22/01/2016 11:38:52 Decreto 010/2016 - Nomeação de servidores aprovado em concurso - Convocação nº 001/2016. (Concurso Publico nº 001/2011) Decretos
22/01/2016 10:27:35 Decreto 010/2016 - Nomeação de servidores aprovado em concurso - Convocação nº 001/2016. (Concurso Publico nº 001/2011) Decretos
22/01/2016 10:22:57 Decreto nº 008/2016 - Exonera Servidor de cargo em comissão. Decretos
22/01/2016 10:20:51 Decreto nº 009/2016 - Exonera Servidor de cargo em comissão. Decretos
22/01/2016 10:14:23 Edital de Desclassificação ref. EC 001/2016 - Concurso 01/2011. Editais
19/01/2016 16:30:02 Edital de Convocação nº 02/2016 - Concurso Público nº 01/2011 Editais
19/01/2016 16:29:11 Edital de Convocação nº 02/2016 - Concurso Público nº 01/2015 Editais
19/01/2016 16:02:54 Extrato do Distrato do Contrato - Inexigibilidade de Licitação nº 03/2013 Extratos
19/01/2016 11:19:04 RREO - 6º Bimestre 2015 - Fundo de Previdência de Catanduvas-PR Editais
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.