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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 14/11/2024 10:55:26

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
29/01/2016 11:22:25 Decreto nº 015/2016 - Exonera, a pedido, servidor público Decretos
29/01/2016 11:21:39 Edital de Desclassificação - CP nº 01/2011 Editais
29/01/2016 11:20:35 Decreto nº 017/2016 - Nomeia Servidor Públicos Em Estágio Probatório - CP nº 01/2015 Decretos
29/01/2016 11:19:56 Decreto nº 016/2016 - Nomeia Servidores Públicos Em Estágio Probatório - CP nº 01/2011 Decretos
29/01/2016 10:31:17 Errata do Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato de Execução de Obra - Tomada de Preços nº 01/2015 Comunicados/Avisos
28/01/2016 16:52:14 Edital de Convocação nº 03/2016 - Concurso Público nº 01/2011 Editais
28/01/2016 10:22:03 Relatório de Gestão Fiscal 2º Semestre de 2015 Editais
28/01/2016 10:20:34 RREO - 6º Bimestre 2015 - 02 - Município de Catanduvas Editais
28/01/2016 10:19:10 RREO - 6º Bimestre 2015 - 01 - Município de Catanduvas Editais
22/01/2016 12:01:19 Decreto 012/2016 - Nomeia Membros do Conselho Tutelar. Decretos
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.