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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 14/11/2024 10:55:26

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
03/02/2016 16:59:16 DECRETO 22-2016 - Orçamentario Suplementar Decretos
03/02/2016 09:36:19 Edital de Convocação - Convoca servidor para retornar às atividades profissionais por imperiosa necessidade do serviço público Editais
02/02/2016 16:11:32 Edital de Desclassificacao - CP nº 001/2015 Editais
02/02/2016 15:26:04 Decreto nº 014/2016 - Concede Aposentadoria à Servidora Municipal Decretos
02/02/2016 14:36:02 Decreto nº 020/2016 - Exonera, a pedido, servidora pública municipal Decretos
02/02/2016 14:26:22 Decreto nº 019/2016 - Nomeia para cargo em comissão e dá outras providências Decretos
02/02/2016 14:00:50 Extrato do Contrato Administrativo nº 371/2016 Extratos
02/02/2016 14:00:01 Extrato Dispensa de Licitação nº 01/2016 Extratos
01/02/2016 09:17:18 CERTIFICADO DE CREDENCIAMENTO JUNTO AO RPPS - BANCO DO BRASIL Editais
29/01/2016 11:39:09 Decreto nº 018/2016 - Nomeia Assessor Técnico Externo Decretos
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.