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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 14/11/2024 10:55:26

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
19/02/2016 16:46:26 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º Quadrimestre 2015 SAUDE Editais
19/02/2016 16:45:45 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º Quadrimestre2015 PREFEITURA Editais
18/02/2016 16:37:15 Lei nº 003/2016 - Denomina nome para a rua e dá outras providências. Leis
18/02/2016 10:47:26 Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 346/2015 Extratos
18/02/2016 10:22:02 Edital de Convocação nº 05/2016 - Concurso Público nº 01/2015 Editais
18/02/2016 10:21:20 Edital de Convocação nº 04/2016 - Concurso Público nº 01/2015 Editais
17/02/2016 10:29:44 Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 347/2015 Extratos
15/02/2016 15:13:24 Revoga Edital Editais
15/02/2016 15:12:50 Decreto nº 024/2016 - Nomeia Servidor. Decretos
15/02/2016 15:12:21 Decreto nº 23/2016 - Exonera Servidor. Decretos
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.