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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 14/11/2024 10:55:26


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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
25/02/2016 09:57:32 Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços - Pregão Presencial nº 28/2014 Extratos
24/02/2016 17:12:16 DECRETO 26-2016 - Orçamentaro Suplementar Decretos
24/02/2016 16:39:48 Extrato dos Termos Aditivos do Contratos Administrativos de Compras - Pregão Presencial nº 23/2014 Extratos
24/02/2016 11:28:05 Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato de Prestação de Serviços - Inexibilidade de Licitação nº 06/2014 Extratos
24/02/2016 11:27:18 Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato de Prestação de Serviços - Inexibilidade de Licitação nº 05/2014 Extratos
24/02/2016 11:25:03 Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato de Prestação de Serviços - Inexibilidade de Licitação nº 04/2014 Extratos
24/02/2016 11:24:09 Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato de Prestação de Serviços - Inexibilidade de Licitação nº 03/2014 Extratos
23/02/2016 10:52:12 Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato Administrativo nº 206/2014 Extratos
22/02/2016 10:40:23 Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços - Convite nº 12/2013 Extratos
19/02/2016 18:05:50 Portaria 04-2016. Concede Licença sem Vencimentos Portarias
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.