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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 14/11/2024 10:55:26

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
29/02/2016 16:22:29 Extrato do 5º Termo Aditivo do contrato nº 01/2014 Extratos
29/02/2016 16:00:28 DECRETO 30-2016 - Orçamento Suplementar Superávit Fonte 497 Decretos
29/02/2016 15:05:45 Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços - Pregão Presencial nº 09/2014 Extratos
26/02/2016 16:56:40 Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato Administrativo de Compra - Pregão Presencial nº 17/2013 Extratos
26/02/2016 16:17:55 DECRETO 28-2016 -Orçamento Suplementar Decretos
26/02/2016 08:40:46 Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato Administrativo de Compra - Pregão Presencial nº 20/2013 Extratos
25/02/2016 16:52:23 Portaria 05-2016 - Designa Servidor. Portarias
25/02/2016 16:51:56 Decreto 025-2016 - Concede Gratificação. Decretos
25/02/2016 15:47:26 DECRETO 27-2016 - Suplementar Superávit fontes 785 e 787 Decretos
25/02/2016 11:35:05 Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços - Pregão Presencial nº 19/2014 Extratos
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.