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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 14/11/2024 10:55:26

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
09/03/2016 15:25:39 Lei 04-2016 -Credito Especial Reforma Barracao do Aterro Sanitario Leis
08/03/2016 17:08:37 DECRETO 37-2016 Orçamento Suplementar Superárvit fontes 776,509,715,750,122,311 Decretos
04/03/2016 17:00:59 DECRETO 33-2016 - Orçamento Suplementar (Remanejamento fonte 840) Decretos
04/03/2016 17:00:37 DECRETO 32-2016 - Orçamento Suplementar Superávit Fontes 495 e 843 Decretos
03/03/2016 15:15:27 Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato de Prestação de Serviços - Pregão Presencial nº 01/2015 Extratos
01/03/2016 14:48:56 Decreto nº 031/2016 - Exonera, a pedido, Agente Político - Secretário Municipal e dá outras providências. Decretos
01/03/2016 14:47:34 Decreto nº 029/2016 - Nomeia servidores públicos em estágio probatório. Decretos
01/03/2016 14:46:40 Edital de Convocação nº 006/2016 - Concurso Público nº 001/2015 Editais
01/03/2016 09:40:31 Extrato do 6º Termo Aditivo do contrato nº 02/2014 Extratos
01/03/2016 09:39:30 Extrato do 5º Termo Aditivo do contrato nº 02/2014 Extratos
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.