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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 14/11/2024 10:55:26

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
14/03/2016 16:52:13 Decreto nº 45/2016 - Nomeia Agente Politico. Decretos
14/03/2016 16:51:43 Decreto nº 44/2016 - Exonera Servidor. Decretos
14/03/2016 09:36:56 Decreto nº 38/2016 Decretos
14/03/2016 09:35:57 Decreto nº 36/2016 Decretos
14/03/2016 09:35:20 Decreto nº 35/2016 Decretos
14/03/2016 09:34:26 Decreto nº 34/2016 Decretos
10/03/2016 15:24:46 DECRETO 43-2016 Crédito Especial ao Orçamento Reforma Barracão Aterro Sanitario SuperaviFonte 000 Decretos
10/03/2016 14:58:37 Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 01/2016 Comunicados/Avisos
09/03/2016 17:13:22 DECRETO 40-2016 orçamento suplementar Excesso arrecadação fontes 122,509,715,750,311,776 Decretos
09/03/2016 17:13:02 DECRETO 39-2016 Orçamento suplementar Decretos
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.