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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 14/11/2024 10:55:26

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
30/03/2016 14:30:45 RREO - 1º Bimestre 2016 - 01 - Município de Catanduvas Editais
30/03/2016 14:13:37 RREO - 1º Bimestre 2016 - Fundo de Previdência de Catanduvas-PR Editais
30/03/2016 13:37:02 Relatório de Gestão FMDCA 1º Bimestre 2016 Editais
29/03/2016 14:00:41 Decreto nº 49/2016 - 6ª Conf. Nacional das Cidades. Decretos
28/03/2016 16:58:22 Portaria nº 08/2016 - Designa Servidor. Portarias
28/03/2016 16:57:33 Decreto nº 50/2016 - Exonera servidores a pedido. Decretos
28/03/2016 10:37:35 Termo de Homologação e Adjudicação - Concorrência nº 01/2016 Comunicados/Avisos
24/03/2016 16:52:51 Decreto nº 41/2016 - Retifica Decreto nº 18/2015. Decretos
24/03/2016 16:50:38 Edital de Desclassificação referente EC 06/2016 Editais
24/03/2016 12:03:03 Aviso de Chamamento Público nº 01/2016 Comunicados/Avisos
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.