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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 14/11/2024 10:55:26

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
01/04/2016 16:15:29 Decreto nº 054-2016 - Exonera Agente Politico. Decretos
01/04/2016 16:14:46 Portaria nº 009-2016 - Concede Licença Especial. Portarias
01/04/2016 16:14:10 Lei nº 06-2016 - Altera o anexo I da Lei nº 021/2002. Leis
31/03/2016 16:33:03 Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 02/2016 Comunicados/Avisos
30/03/2016 16:56:23 DECRETO 53-2016 Orçamento Suplem Excesso fontes 122 e 311 _saldo remanescente Decretos
30/03/2016 16:56:05 DECRETO 52-2016 Orçamento Suplementar Superávit Fonte livre Decretos
30/03/2016 16:55:43 DECRETO 51-2016 Orçamento Suplementar Decretos
30/03/2016 16:30:57 Extrato do Termo de Concessão de Direito Real de Uso nº 372/2016 Extratos
30/03/2016 15:41:32 Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 01/2016 Comunicados/Avisos
30/03/2016 14:32:16 RREO - 1º Bimestre 2016 - 02 - Município de Catanduvas Editais
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.