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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 14/11/2024 10:55:26

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
12/04/2016 17:07:28 Portaria nº 15/2016 - Constitui Comissão Especial de Concurso. Portarias
12/04/2016 17:06:24 Portaria nº 014/2016 - Concede licença especial pelo período de três meses. Portarias
12/04/2016 17:05:23 Portaria nº 013/2016 - Concede licença sem vencimentos. Portarias
12/04/2016 16:58:43 Decreto nº 60-2016 - Nomeia Comissão Preparatória para 6ª Conferencia da Cidade. Decretos
12/04/2016 15:36:19 Resolução Normativa nº 01/2016 - Aprova Regimento da Etapa Municipal da 6ª Conferencia Nacional das Cidades Resoluções
11/04/2016 16:44:05 Decreto nº 58/2016 - Revoga artigo de decreto municipal e dá outras providências. Decretos
11/04/2016 16:43:04 Portaria nº 012/2016 - Constituir Comissão Especial de Concurso. Portarias
11/04/2016 08:15:47 Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 03/2016 Comunicados/Avisos
07/04/2016 13:45:11 Extrato do Contrato Administrativo de Aquisição de Bens nº 373/2016 Extratos
07/04/2016 13:44:22 Termo de Homologação e Adjudicação - Pregão Presencial nº 01/2016 Comunicados/Avisos
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.