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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 14/11/2024 10:55:26

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
14/04/2016 14:57:58 DECRETO 67-2016 Orçamento Suplementar Excesso fonte 500 Decretos
14/04/2016 14:57:30 DECRETO 66-2016 Orçamento Suplemenatar Superávit fonte 500 Decretos
14/04/2016 11:36:43 Resultado da Classificação, Julgamento e Habilitação - Pregão Presencial nº 02/2016 Comunicados/Avisos
13/04/2016 16:47:03 Decreto nº 61-2016 - Exonera servidor devido aposentadoria. Decretos
13/04/2016 16:40:49 Decreto nº 59-2016 - Exonera servidor devido óbito. Decretos
13/04/2016 16:29:40 Decreto nº 61-2016 - Exonera Servidora devido Aposentadoria. Decretos
13/04/2016 16:28:46 Lei nº 009-2016 - Autoriza Instituir Hospital Municipal San Sebastian. Leis
13/04/2016 16:27:32 Portaria nº 016/2016 - Designa Servidora. Portarias
13/04/2016 15:38:04 Extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 375/2016 Extratos
13/04/2016 15:37:17 Extrato Dispensa de Licitação nº 03/2016 Extratos
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.