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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 14/11/2024 10:55:26

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
18/04/2016 11:00:17 Extrato do 1º Termo Aditivo dos Contratos de Compra - Pregão Presencial nº 06/2014 Extratos
15/04/2016 20:40:32 Decreto 65-2016 - Concede Aposentadoria. Decretos
15/04/2016 20:40:02 Decreto 64-2016 - Concede Aposentadoria. Decretos
15/04/2016 20:39:17 Decreto 63-2016 - Concede Aposentadoria. Decretos
15/04/2016 15:29:56 Edital de Concurso Público nº 001/2016 Editais
15/04/2016 15:03:56 Extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 377/2016 Extratos
15/04/2016 15:02:26 Termo de Homologação e Adjudicação - Pregão Presencial nº 02/2016 Comunicados/Avisos
15/04/2016 14:58:26 Resultado da Habilitação, Classificação das Propostas e Julgamento - Tomada de Preços nº 01/2016 Comunicados/Avisos
14/04/2016 16:32:21 Extrato do Contrato Administrativo nº 376/2016 Extratos
14/04/2016 16:31:39 Extrato Dispensa de Licitação nº 04/2016 Extratos
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.