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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 14/11/2024 10:55:26

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
27/04/2016 13:55:57 Extratos dos Contratos Administrativos de Aquisição de Bens nº′s 380, 381, 382 e 383/2016 Extratos
27/04/2016 13:54:58 Termo de Homologação e Adjudicação - Pregão Presencial nº 03/2016 Comunicados/Avisos
26/04/2016 13:58:48 Resultado da Classificação das Propostas, Julgamento e Habilitação - Pregão Presencial nº 03/2016 Comunicados/Avisos
25/04/2016 16:56:01 Resultado da Inscrição e Habilitação - Chamamento Público nº 01/2016 Comunicados/Avisos
25/04/2016 16:44:37 Resolução Normativa nº 002/2016, Aprovar Comissões dos trabalhos da 6ª Conferência Municipal das Cidades Resoluções
25/04/2016 15:57:30 Resolução Normativa nº 002 - Aprova Comissões para os trabalhos da 6ª Conferência Municipal das Cidades Resoluções
25/04/2016 15:20:30 Extrato do Contrato Administrativo de Aquisição de Bens nº 379/2016 Extratos
25/04/2016 15:19:32 Extrato Dispensa de Licitação nº 05/2016 Extratos
25/04/2016 15:08:22 Decreto nº 70/2016 - Retifica Decreto nº 14-2016. Decretos
22/04/2016 10:21:16 Edital de Convocação nº 008-2016 Editais
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.