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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 14/11/2024 10:55:26

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
03/05/2016 16:41:11 Extrato do Contrato Administrativo de Execução de Obra nº 378/2016 Extratos
03/05/2016 13:44:02 Extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 384/2016 Extratos
03/05/2016 13:43:03 Extrato Inexigibilidade de Licitação nº 01/2016 Extratos
02/05/2016 10:04:51 Termo de Adjudicação e Homologação - Tomada de Preços nº 02/2016 Comunicados/Avisos
29/04/2016 16:20:31 EDITAL AUDIENCIA PUBLICA LDO 2017 Editais
29/04/2016 09:14:42 Decreto nº 73-2016 - Nomeia Agente Político. Decretos
29/04/2016 09:14:16 Decreto nº 72-2016 - Exonera servidor a pedido. Decretos
28/04/2016 15:35:21 Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 268/2015 Extratos
28/04/2016 11:33:21 Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 121/2014 Extratos
27/04/2016 16:52:07 DECRETO 71-2016 Orçamento Suplementar Decretos
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.