Ir para o conteúdo Ir para o fim do conteúdo
Avenida dos Pioneiros, nº 500
Faça seu Login no Portal |

Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 14/11/2024 10:55:26

Filtrar
Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
16/05/2016 16:04:54 RREO - 2º Bimestre 2016 - Fundo de Previdência de Catanduvas-PR Editais
16/05/2016 13:38:13 Relatório de Gestão FMDCA 2º Bimestre 2016 Editais
13/05/2016 16:43:44 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 1º Quadrimestre2016 SAUDE Editais
13/05/2016 16:41:50 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 1º Quadrimestre2016 Editais
11/05/2016 16:35:56 Decreto 075-2016 - Nomeia servidor aprovado em concurso. Decretos
11/05/2016 16:35:04 Portaria nº 017/2016 - Concede Licença especial. Portarias
11/05/2016 16:34:05 Decreto nº 74-2016 - Nomeia servidor aprovado em concurso público. Decretos
09/05/2016 15:45:59 Extrato do Contrato Administrativo de Fornecimento nº 386/2016 Extratos
09/05/2016 10:14:23 Portaria nº 018-2016 - Concede licença especial. Portarias
03/05/2016 16:43:50 Extrato do Contrato Administrativo de Execução de Obra nº 385/2016 Extratos
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.