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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 14/11/2024 10:55:26

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
23/05/2016 14:49:48 RREO - 2º Bimestre 2016 - 01 - Município de Catanduvas Editais
23/05/2016 13:43:52 Decreto nº 079/2016 - Ponto Facultativo. Decretos
20/05/2016 17:22:30 Portaria nº 020-2016 - Concede Licença Especial. Portarias
20/05/2016 15:33:09 Aviso de Licitação - Pregão Presencial SRP nº 05/2016 Comunicados/Avisos
18/05/2016 16:41:21 Portaria nº 019/2016 - Designa responsável pela Secretaria de Educação e Esportes. Portarias
18/05/2016 16:38:49 Decreto nº 078/2016 - Nomeia Assessor de Departamento. Decretos
18/05/2016 16:37:40 Decreto nº 077-2016 - Exonera a pedido, agente politico. Decretos
18/05/2016 14:34:50 Aviso de Licitação - Pregão Presencial SRP nº 04/2016 Comunicados/Avisos
18/05/2016 09:08:11 Edital de Concurso Público nº 002/2016 Editais
16/05/2016 17:29:19 DECRETO 76-2016 - Orçamento Suplementar Superávit Decretos
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.