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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 14/11/2024 10:55:26

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
31/05/2016 15:14:19 Decreto nº 084/2016 - Concede Pensão. Decretos
31/05/2016 15:13:31 Decreto nº 083/2016 - Concede Aposentadoria. Decretos
31/05/2016 15:12:47 Decreto nº 082-2016 - Concede Aposentadoria. Decretos
27/05/2016 11:24:52 DECRETO 81-2016 Orçamento Suplementar Decretos
25/05/2016 14:58:55 Portaria nº 23/2016 - Designa Responsável pelo Setor de Patrimônio Público. Portarias
25/05/2016 14:57:21 Portaria nº 22/2016 - Designa Responsável pela Secretaria Municipal de Planejamento. Portarias
25/05/2016 14:08:25 EXTRATO - CONTRATO CALCULO ATUARIAL - ACTUARY 2016 Editais
24/05/2016 11:22:33 Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 03/2016 Comunicados/Avisos
24/05/2016 08:21:21 EXTRATO DE CONVÊNIO 01/2016 - Associação Catanduvense dos Estudantes Universitários e Congêneres - ACEUC. Extratos
23/05/2016 14:50:15 RREO - 2º Bimestre 2016 - 02 - Município de Catanduvas Editais
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.