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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 14/11/2024 10:55:26

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
08/06/2016 17:00:39 Decreto nº 086/2016 - Nomeia servidor. Decretos
08/06/2016 16:46:59 Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços - Pregão Presencial nº 16/2014 Extratos
07/06/2016 15:49:53 Edital de Concurso Público nº 004/2016 Editais
07/06/2016 15:42:06 Portaria nº 25/2016 - Nomeia Comissão. Portarias
06/06/2016 16:23:54 Classificação das Propostas - Pregão Presencial SRP nº 04/2016 Comunicados/Avisos
06/06/2016 15:00:52 DECRETO 87-2016 Orçamento Suplemetar Decretos
03/06/2016 17:24:46 Decreto nº 85-2016 - Nomeia Servidores aprovados em concurso. Decretos
02/06/2016 17:00:19 Decreto nº 080/2016 - Exonera servidor a pedido. Decretos
01/06/2016 11:54:28 Edital de Convocação nº 009-2016 - (Concurso 001/2015) Editais
31/05/2016 17:05:49 Edital de Concurso Público nº 003/2016 Editais
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.