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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 14/11/2024 10:55:26

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
13/06/2016 15:59:34 Decreto nº 092/2016 - Regulamenta horário de trabalho de servidores lotados no hospital municipal Decretos
13/06/2016 15:58:30 Decreto nº 089/2016 - Concede Aposentadoria. Decretos
13/06/2016 15:57:59 Decreto nº 88/2016 - Concede Aposentadoria. Decretos
13/06/2016 15:57:23 Edital nº 63/2016 - COGEPS Boletim
10/06/2016 15:16:23 Portaria nº 027/2016 - Designa membros para constituir Comitê Municipal do Transporte Escolar. Portarias
10/06/2016 15:15:10 Portaria nº 026/2016 - Designa Servidora Pública Municipal para exercer a função de Diretora de Instituição de Ensino. Portarias
10/06/2016 15:05:29 Aviso de Licitação - Alteração do Edital de Tomada de Preços nº 03/2016 Comunicados/Avisos
10/06/2016 11:39:19 Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 273/2015 Extratos
10/06/2016 10:01:28 Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 375/2016 Extratos
09/06/2016 11:21:13 DECRETO 91-2016 Orçamento Suplementar Decretos
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.