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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 14/11/2024 10:55:26

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
21/06/2016 15:02:30 Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 06/2016 Comunicados/Avisos
20/06/2016 14:25:08 Extrato do 2º Termo Aditivo dos Contratos Administrativos de Prestação de Serviços nº 143 e 144/2014 Extratos
17/06/2016 17:02:48 Edital de Concurso Público nº 006/2016 Editais
16/06/2016 16:57:03 Resultado da Habilitação - Pregão Presencial nº 04/2016 Comunicados/Avisos
16/06/2016 11:00:13 Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 05/2016 Comunicados/Avisos
15/06/2016 17:11:19 DECRETO 93-2016 Orçamentario Suplementar Decretos
14/06/2016 17:40:19 Portaria nº 028/2016 - Nomeia Conselho - FUNDEB. Portarias
14/06/2016 14:57:22 Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 04/2016 Comunicados/Avisos
13/06/2016 16:15:21 Edital de Concurso Público nº 005/2016 - Gabarito Provisório. Editais
13/06/2016 16:01:53 Edital nº 63/2016 - COGEPS Editais
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.