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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 14/11/2024 10:55:26

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
24/06/2016 11:47:13 Decreto 095/2016 - Nomeia servidor. Decretos
24/06/2016 11:37:23 Edital de Concurso Público nº 008/2016 (Concurso 2016) Editais
23/06/2016 14:36:35 Aviso de Licitação - Pregão Presencial SRP nº 07/2016 Comunicados/Avisos
23/06/2016 09:31:45 Nomeia Membros para a composição do Conselho Municipal da Cidade de Catanduvas-CMCC e dá outras providências Decretos
23/06/2016 09:28:46 Nomeia membros para composição do Conselho Municipal da cidade de Catanduvas-CMCC e dá outras providências Decreto
23/06/2016 09:00:02 Portaria nº 029/2016 - Designar servidores para comporem a Equipe Local do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação. Portarias
23/06/2016 08:58:49 Decreto nº 090/2016 - Nomear membros para constituírem o Conselho Municipal de Educação, de acordo com determinação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Decretos
22/06/2016 15:49:09 Decreto nº 097/2016 - Nomeia membros do Comitê Local do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação e define atribuições. Decretos
21/06/2016 16:51:28 Decreto nº 094/2016 - Exonera servidores devido aposentadoria. Decretos
21/06/2016 16:02:35 Edital de Concurso Público nº 007/2016 (Concurso 2016) Editais
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.