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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 14/11/2024 10:55:26

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
29/06/2016 13:30:25 Decreto nº 100/2016 - Exonera servidor. Decreto
29/06/2016 13:19:04 Designar a Secretaria Municipal de Planejamento como responsável pela gerência do projeto referente convênio nº 09/2013 PORTARIA 24/2016
29/06/2016 11:13:09 Resultado da Habilitação, Classificação das Propostas e Julgamento - Tomada de Preços nº 03/2016 Comunicados/Avisos
28/06/2016 16:46:07 DECRETO 99-2016 Orçamento Suplementar Decreto
28/06/2016 16:00:52 Resultado da Classificação Final - Pregão Presencial nº 04/2016 Comunicados/Avisos
28/06/2016 14:12:14 Edital de Concurso Público nº 009/2016 (Concurso 2016) Editais
27/06/2016 14:22:48 Termo de Adjudicação e Homologação - Pregão Presencial nº 05/2016 Comunicados/Avisos
27/06/2016 14:21:35 Resultado da Classificação, Julgamento e Habilitação - Pregão Presencial nº 05/2016 Comunicados/Avisos
24/06/2016 16:10:38 DECRETO 98-2016 Orçamentario Suplementar Decreto
24/06/2016 11:47:30 Edital de Concurso Público nº 008/2016 (Concurso 2016) Editais
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.